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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:50
Embriaguez: seguro deve honrar o contrato de terceiros prejudicados
O juiz afastou a necessidade da prova da embriaguez voluntária para viabilizar a desoneração das empresas de seguros ao cumprimento do contrato
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:20
Apelação cível. Vício da sentença. Julgamento "ultra petita".
Reparação civil. Acidente de trânsito. Ônibus. Morte de passageira.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 11:11
Processo sobre acidente retorna ao TRT para exame de laudo sobre embriaguez
A empresa pretende demonstrar a culpa exclusiva do empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 11:36
Recurso de revista. Acidente do trabalho.
Morte do empregado. Indenizações por danos material e moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação. Acidente de trânsito. Atropelamento em estação rodóviária. Embriaguez do pedestre. Culpa exclusiva da vítima.
No curso da instrução foram ouvidas 04 (quatro) testemunhas (fls. 164/169, 202, 211/214 e 231/234), sendo o debate oral substituído pela apresentação de memoriais escritos (fls. 229/230), apresentados pelos autores já em audiência, embora juntados posteriormente (fls. 254/263), e pela parte ré (fls. 239/245).
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 13:21
Estacionamento indevido gera indenização por morte
Caminhão estava estacionado longe do meio-fio
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 19:20
Morte de estudante motiva indenização
O Município deverá indenizar moralmente em cem salários mínimos os pais da menor que morreu atropelada ao sair de um transporte escolar público
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 15:53
Turma mantém condenação com base em teste de embriaguez passiva
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 13:10
Embriaguez impede pagamento de seguro
Empresário, que caiu em barranco enquanto dirigia, não consegue seguro para conserto do carro por estar bêbado no momento do acidente
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 15:07
Rapaz que atropelou e matou criança será submetido a júri popular
Acidente. Morte de criança.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2011 - 12:01
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilidade subjetiva.
Acidente de trabalho. Indenização por danos morais. Morte de piloto em acidente aéreo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Julho de 2014 - 12:30
Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de trânsito.
Morte dos genitores dos autores. Sentença de parcial procedência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15
Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.
Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Março de 2013 - 11:20
Alegada exclusão da cobertura por embriaguez do segurado.
Ação de cobrança de seguro. Aplicação do código de defesa do consumidor. Incremento voluntário do risco não demonstrado.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
A eficácia da prova testemunhal nos delitos de embriaguez ao volante
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ). Mestrando em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA). Especializando em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Professor Designado de Direito Constitucional, Direito Processual Penal e Direito Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 12:05
Direito civil. Dano moral. Morte. Prescrição. Contagem do prazo.
Data do falecimento, não do acidente que o motivou.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 15:50
Acidente em escolar motiva indenização
Serão indenizados moralmente em R$ 40 mil reais os pais da adolescente que morreu após um acidente
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 11:10
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Maio de 2018 - 11:54
Vedação da prisão em flagrante em crimes de trânsito quando há socorro à vítima e as circunstâncias da embriaguez e do racha
Considerações do delegado Eduardo Luiz Santos Cabette.